google40e0fd6e3d038f12.html FIES E A CELEUMA NA DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO REFERENTE ÀS PARCELAS DA SEMESTRALIDADE JÁ PAGAS PELO ESTUDANTE. ~ .......Advocacia Saulo Rodrigues.......

quarta-feira, 7 de maio de 2014

FIES E A CELEUMA NA DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO REFERENTE ÀS PARCELAS DA SEMESTRALIDADE JÁ PAGAS PELO ESTUDANTE.




FIES E A CELEUMA NA DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO REFERENTE ÀS PARCELAS DA SEMESTRALIDADE JÁ PAGAS PELO ESTUDANTE.


De sabença comezinha que o Fies devolve o dinheiro desembolsado para pagamento das parcelas referente às semestralidades já pagas (antes da concessão do financiamento) público pelo Estudantes.

De outro lado, ainda não há claridade na lei e textos legais (Portaria nº 10/2010 editada pelo MEC e Lei de Regência do FIES nº 10.260/2001), mas, é possível identificar as seguintes condições para reembolso do valor pago antes da concessão do FIES: 

1. O responsável pela devolução do dinheiro ao Estudante é a própria IES (Instituição de Ensino), pois é ela quem recebe os repasses do governo em semestralidades (que são os pagamentos referentes a seis meses de aulas pelo Fies). 2. Quanto à temporalidade, é de seis meses e, é padrão, pois é usado como base para os cálculos do programa. 

Todavia, conforme reclamações de Estudantes de todo o Brasil: cada entidade é quem acaba decidindo como fazer a devolução do dinheiro. 

A esse respeito prescreve de forma lacônica a Portaria nº 10 editada pelo MEC:

Art. 2º, § 7º: A IES deverá ressarcir ao estudante financiado os repasses do FIES eventualmente recebidos referentes às parcelas da semestralidade já pagas pelo estudante, em moeda corrente ou mediante abatimento na mensalidade vincenda não financiada pelo FIES, observado o disposto no parágrafo anterior.

Informe-se, assim, na sua própria instituição. E, acaso haja burocracia e atrasos no recebimento dos valores, procure seus direitos. 

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75 comentários:

Unknown disse...

Olá, caso o aluno tenha o financiamento de 100%, a instituição tem uma prazo para pagar o reembolso? No meu caso, foi feito em 2014.2, sendo que fez um ano desde meu requerimento.

Saulo Rodrigues disse...

Olá... Boa tarde!
É uma honra poder ajudar!
O prazo para restituição dos valores após a concessão do FIES, é de seis meses. Logo, no fechamento do semestre. Não há razão para o atraso no pagamento. Estamos à sua disposição acaso não consiga êxito em resolver o problema pela via administrativa da IES.

Unknown disse...

Boa tarde! Obrigado pelo retorno. Teria algum fundamento legal para usar como base para argentar junto a IES ?

Unknown disse...

Boa tarde, eles me deram um prazo de 100 dias, os quais já se passaram o que eu posso fazer ?

Unknown disse...

Boa tarde, eles me deram um prazo de 100 dias, os quais já se passaram o que eu posso fazer ?

Unknown disse...

Boa tarde, meu filho passou na faculdade FTC eu paguei a matricula de 5.800, logo quando saiu a liberação do FIES ele conseguiu 100%, mas não me devolveram a matricula que paguei, tenho direito de receber?

k4du disse...

entao, financiei o meu curso no 5 periodo e estou no
9 nono agora, tem como eu ser ressarcido com os semestre anteriores ?

Michele Carolina disse...

Ola boa tarde , paguei meu primeiro semestre para a faculdade e agora na segunda chamada consegui o fies e financiei 92 % , nove semestres. Eu tenho o direito de ser ressarcido pela IES ?

Sheila Cristina disse...

E na hipótese de a instituição ter sido encampada por universidade pública, deve ela restituir ao aluno, uma vez que o FIES vai cobrar dele ?

Sheila Cristina disse...

E na hipótese de a instituição ter sido encampada por universidade pública, deve ela restituir ao aluno, uma vez que o FIES vai cobrar dele ?

Michele Carolina disse...

Ola boa noite, paguei meu primeiro semestre para a faculdade e financiei pelo fies agora o 2 semestre, financiei 92 % , nove semestres. Eu tenho o direito de ser ressarcido pela IES ?

Unknown disse...

Boa tarde, no meu caso a IES quer devolver a mensalidade através de amortização do FIES, ela quer que eu vá até o meu banco e solicite um boleto de amortização no valor de 1350,00, eles podem impor condições para me devolve o dinheiro? Obrigada

Anônimo disse...

Boa noite, paguei o primeiro semestre do meu bolso e tive que trancar a matricula, vou tentar o financiamento para voltar, gostaria de saber se tenho direito ao reembolso. obrigado.

Unknown disse...

Boa tarde, paguei a minha matrícula em Outubro de 2014, comecei a estudar em fevereiro de 2015, quando fiz minha transferencia do FIES, pois estava estudando em outra instituição, até o momento não recebi o valor pago pela minha matrícula e a Instituição alega que não houve repasse nenhum do governo, o que estou achando muito estranho. Isso acontece mesmo? O que posso fazer?

Unknown disse...

Bom dia!
Estou indo para o quarto semestre de engenharia civil, gostaria de saber se há a possibilidade de restituição do valor desses três semestres concluídos e quitados caso eu consiga a bolsa do FIES para esse semestre??????

Unknown disse...

Estou esperando a restituição da Unijorge desde 02/05/2012 e ate hoje nada, e eles agora tiveram a cara de pau de me cobrar para efetuar a matricula do ultimo semestre.

Unknown disse...

Estou esperando a restituição da Unijorge desde 02/05/2012 e ate hoje nada, e eles agora tiveram a cara de pau de me cobrar para efetuar a matricula do ultimo semestre.

Unknown disse...

gostaria de saber quanto tempo tenho para fazer a solicitação da matricula que paguei, que o fies cobriu.

Unknown disse...

Não, porque o seu financiamento foi feito a partir do semestre que você está cursando.

Unknown disse...

Não, porque o seu financiamento foi feito a partir do semestre que você está cursando.

Unknown disse...

Estou esperando o ressarcimento há um ano e meio, oq posso fazer para agilizar esse processo?

Unknown disse...

Olá, a atendente da IES na qual estudo matriculou-me em disciplina de forma equivocada. Por essa razão, o banco automaticamente repassou os valores para IES a maior. Cancelada a disciplina, a IES não me restituiu no valor integral a qual eu teria direito. O que posso fazer??

Unknown disse...

Ola estou cursando 7 periodo o fies reembolsara os seis periodos anteriores?

Unknown disse...

ola tenho minhas mensalidades tinham desconto só recebo oque paguei ou o valor total da mensalidadew

Unknown disse...

Olá, fiz a suspensão da minha matrícula e do fies,fiz o aditamento e comecei cursando normal, na metade do semestre eu tive problemas pessoais e tive de trancar o curso, sobre esse semestre que foi aditado, eu não conclui ele,terei de pagar no final do financiamento? Vou trocar de curso e de instituição, como proceder? Obrigada!

Unknown disse...

Bom dia, estou cursando o 4 período, consegui o financiamento no meio do 3 período, e ate agora eles não me ressarciram o terceiro período. Oque eu devo fazer.

José Martins disse...

DR. Saulo parabéns por estar iniciativa, agora para fica show o senhor poderia anexar o modelo de carta citando a lei .

José Martins disse...

DR. Saulo parabéns por estar iniciativa, agora para fica show o senhor poderia anexar o modelo de carta citando a lei .

Emanuela disse...

Bom dia. A universidade está com o meu ressarcimento em atraso. Me pediram p aguardar até 120 dias, o prazo final expirou em junho/16, e até o momento apenas pedem q eu aguarde. Qual ação legal caberia neste caso?

Unknown disse...

Olá, a IES tem obrigação de devolver todos os valores pagos ou tem algum percentual estipulado?

Jamylly Annete disse...

Oi, estou com dificuldades em relacionar trabalho e faculdade, decidi cancelar definitivamente o FIES, iniciei em 2015 , eu posso solicitar o cancelamento do FIES e solicitar o reembolso , e em relação ao Banco que solicitei o financiamento como eu faço ?

Jamylly Annete disse...

Oi, estou com dificuldades em relacionar trabalho e faculdade, decidi cancelar definitivamente o FIES, iniciei em 2015 , eu posso solicitar o cancelamento do FIES e solicitar o reembolso , e em relação ao Banco que solicitei o financiamento como eu faço ?

Jussara. jussaramartins09@gmail.com disse...

Olá tenho uma valor a ser restituido pela faculdade. Entrei com a ação na justica especial e perdi. O juiz alegou que não tenho direito a restituição porque não sou parte legitima para pedir. Como devo fazer?

Jussara. jussaramartins09@gmail.com disse...

SE puder responder via email, agradeceria. jussaramartins09@gmail.com

Jussara. jussaramartins09@gmail.com disse...

SE puder responder via email, agradeceria. jussaramartins09@gmail.com

Jussara. jussaramartins09@gmail.com disse...

Olá tenho uma valor a ser restituido pela faculdade. Entrei com a ação na justica especial e perdi. O juiz alegou que não tenho direito a restituição porque não sou parte legitima para pedir. Como devo fazer?

Saulo Rodrigues disse...

Olá Pessoal, bom dia!

É uma honra poder ajudar!

Solicitamos, por gentileza, que dúvidas jurídicas sejam encaminhadas pelo seguinte endereço de e-mail:

advocaciasaulorodrigues@gmail.com

Att.,


.......Advocacia Saulo Rodrigues.......

Unknown disse...

E certo a fAculdade na hora da rematricula cobrar o valor total sem desconto?

Unknown disse...

Olá, eu Aditei mais nao cursei e nem suspendi o fies pois estava com problemas do periodo passado , a faculdade tem que me reembolsar o semestre passado ? pois no final do financiamento vou ter que pagar esse valor . me ajudem por favoor !!!!!

Unknown disse...

Olá boa tarde, eu gostaria de saber se a instituição pode devolver o valor referente ao repasse do banco já que eu vou pagar, no caso financiei meu curso 19 mil sendo que banco passou pra instituição 24 mil então como não reprovei queria saber como vai ficar esses 5 mil já que eu vou ter que pagar então usei

Unknown disse...

Olá, no meu caso é o seguinte, eu era pagante até o quinto período, foi quando conseguir ser contemplado com o FIES. Tem como conseguir o reembolso dos quintos períodos pegos por mim?

Unknown disse...

Olá, no meu caso é que eu pagava meia bolsa na faculdade, porem o FIES passara a instituição o valor integral, eu tenho direito de receber o reembolso no valor integral ou parcial?

dicasdarafabitencourt disse...

Olá, o meu financiamento é 100%. Cursei outro curso, quando transferir pra o meu atual fui dispensada de 3 matérias, as quais eu já havia pago a vista no outro curso q eu fazia. Porém a intuição disse q não tenho direito de reembolso, q eu apenas fui dispensada pedagógica mente, porém iria ter q pagar sim financeiramente. Porém isso foi em 2012.2, eu tenho direto de receber este reembolso?

dicasdarafabitencourt disse...

Olá, o meu financiamento é 100%. Cursei outro curso, quando transferir pra o meu atual fui dispensada de 3 matérias, as quais eu já havia pago a vista no outro curso q eu fazia. Porém a intuição disse q não tenho direito de reembolso, q eu apenas fui dispensada pedagógica mente, porém iria ter q pagar sim financeiramente. Porém isso foi em 2012.2, eu tenho direto de receber este reembolso?

Francy gui disse...

Olá, eu estou no segundo semestre e o meu financiamento é de 96,57%, sendo que consegui uma bolsa parcial no pro uni agora, posso pedir reembolso do valor parcial ao fies ?

Saulo Rodrigues disse...

Olá boa tarde!

É uma honra poder ajudar!


Entretanto, dúvidas jurídicas apenas podem ser solucionadas através do seguinte endereço:

advocaciasaulorodrigues@gmail.com

Aguardamos contato breve para elaboração do parecer jurídico.


Att;
......Advocacia Saulo Rodrigues.......
Consultora: Eliane

123 disse...

Olá me chamo Lucas, d gostaria de saber como procedo, estou no 7 período sou fies 100% quando entrei no 1 período da faculdade, entrei na 2 unidade do 1 semestre portanto entrei sem pagar 3 disciplinas, e agora preciso delas para me formar (10 períodos) como faço pra incluir elas pelo fies sem paga-las? com dinheiri

Unknown disse...

Boa Tarde
Uma dúvida quando você contrata um valor para o fies e não utiliza tudo existe a devolução do dinheiro ou o abatimento no valor? Quanto vou ter que pagar o valor financiado ou o valor utilizado?

Obrigada

Saulo Rodrigues disse...

Olá boa tarde!

É uma honra poder ajudar!


Entretanto, dúvidas jurídicas apenas podem ser solucionadas através do seguinte endereço:

advocaciasaulorodrigues@gmail.com

Aguardamos contato breve para elaboração do parecer jurídico.


Att;
......Advocacia Saulo Rodrigues.......
Consultora: Eliane

Anônimo disse...

Boa noite. Fui dispensado de 3 matérias,mas em períodos diferentes. Eu tenho direito ao ressarcimento dessas 3 matérias?

Unknown disse...

Boa noite, meu namorado cursa historia aqui onde cursamos são três anos, ele possui FIES porem agora quando já estamos no ultimo semestre ele foi fazer a rematricula e a faculdade esta cobrando a rematricula, porem não tem nem uma mensagem, email ou carta do FIES dizendo que foi cancelado, ele fez normalmente o aditamento no começo do ano e tudo correu certo. O que pode ter acontecido? O FIES pode ser cortado sem aviso algum?

Unknown disse...

Ola fui aprovado no fies
Me matriculei na faculdade sem nenhum custo .
So que me passaram que de 6 em 6 meses,ou seja a cada semestralidade terei que pagar a instituicao 1,333 reais valor de um mes do curso.
Fui aprovado 95% ,
Eu tenho que pagar eese valor pra faculdade?

Unknown disse...

Ola fui aprovado no fies
Me matriculei na faculdade sem nenhum custo .
So que me passaram que de 6 em 6 meses,ou seja a cada semestralidade terei que pagar a instituicao 1,333 reais valor de um mes do curso.
Fui aprovado 95% ,
Eu tenho que pagar eese valor pra faculdade?

Unknown disse...

semestre passado sobrou 1 crédito pedi reembolso porém a instituição não me pagou,segundo eles não devolvem o valor de 1 crédito gostaria de saber se isso procede se eles tem direito d fazer isso,já q no final eu tenho q pagar pelo o q eu não usei.Outra coisa este semestre tenho mais 7 creditos sobrando já solicitei o reembolso e até agora nada,me informaram q não pagou pq nao teve repasse do MEC,e ainda mais quando devolver vai pagar bem menos do valor do credito,ou seja se eu for comprar um credito é um valor absurdo,agora pra devolver o valor lá embaixo.Por favor preciso saber se isso q esta acontecendo ta certo ou eu tenho q procurar meus direitos de receber o valor total sem redução.

meire disse...

Boa tarde paguei meus primeiros 3 meses da faculdade, depois que dois 3 semestres conseguir o financiamento mas agora queria meu reembolso, já procurei a instituição e eles não me esclarecem nada oque eu faço??????

Anônimo disse...

Olá gostaria de saber se a instituição deve me ressarcir o semestre no qual a aditei e estava de licença maternidade . Não foi me passada nenhuma informação quanto a isso ..A instituição foi paga porém eu não cursei.

Unknown disse...

Olá!

Utilizo 100% do fies para financiar meu curso , o qual foi contratado por aproximadamente R$ 1300,00. No entanto, a mensalidade subiu e já está em R$ 1900, gostaria de saber se isso gera crédito, ou o que ocorre com essa diferença de valor ao final do curso. Grara

Unknown disse...

Boa tarde srs., finalizei meu curso em 12/2017 e ficou um saldo em minha conta. Pergunta?
Posso solicitar junto a IES o repasse ou devolução desses valores conforme descrito na portaria?
E caso haja muita burocracia, a chance de entrar conta a IES e receber seria qual?
Qual manobra ou orientação que vocÊs possam compartilhar para realizar junto a IES esta restituição?
Agradeço desde já a atenção e orientação dos srs.

Sds

Unknown disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Unknown disse...

, boa tarde.
O Fies efetuou o repasse para Ies referentes a dois semestres, contudo, não estudei nenhum dos dois. Fui ressarcido no que tange a um dos semestres, mas o segundo já faz mais de um ano em nada. Posso exigir judicialmente?

Unknown disse...

Olá,eu pedi transferência de faculade, porém tive que suspender meu fies, no entanto o fies me disse que seria suspendido o tal mês que solicitei, porém já tinha pago 2 mensalidades antes de sair a suspensão, eu teria direito de ter esse direito de volta ?
Já que suspendeu durante 06 meses
Me ajuda por favor não sei o que fazer

Unknown disse...

Boa tarde! Assinei o contrato do fies mês passado, referente a todo primeiro semestre de 2019, porém já havia pago alguns valores para a faculdade, 6 mil a mais da diferença entre o financiado pelo fies e devido por mim. A faculdade quer que eu pague novamente os 10 mil referente a minha parte (já paguei 16 mil) para que eu possa fazer a rematrícula para o próximo semestre, e somente em meados do próximo semestre me reembolsar o valor já pago 2 vezes!Como devo proceder para que abatem o valor que já paguei desse semestre (Não tem problema demorar para devolver a diferença, não quero é não tenho condições de pagar 2 vezes!).

Unknown disse...

BOM DIA. EU FIZ MINHA DILATAÇAO 1 DEU TUDO CERTO MAIS NAO ESTUDEI O SEMESTRE POIS ESTOU INDO EMBORA DA CIDADE . EU CONSIGO EMBOLSAR O DINHEIRO DO SEMESTRE?

Valdson disse...

Boa tarde, fiz meu aditamento referente a um período e no mesmo tive que cancelar uma disciplina ficando com crédito de 900,00 reais, mais a ies onde estudei me nega a receber o valor e diz que vai depositar para amortizar do financiamento todo, isso já faz uns dois anos e até aqui nada, isso pode acontecer ou é mentira

Unknown disse...

Olá boa tarde, fui contemplada com o fies é gostaria de saber se as 3 parcelas que eu havia pago e que foram cobertas pelo fies , se eu posso receber de volta.

Unknown disse...

Eu contratei o Fies no final de 2018.2 e só comecei a estudar em 2019.1. até então a ies não fez a devolução do valor pago sem prestar o serviço, foi feito acordo para compensar esse valor nesse semestre em vigência e até o momento não foi feito. O que devo fazer para ser ressarcida?

Any disse...

"Camila Max" o banco envio algum informativo sobre o pedido de amortização junto ao banco? Estão querendo fazer o mesmo comigo e não é lícito, já que sou parte autora e banco não pode fazer nada em meu nome. Complicado essa questão porque faculdade não quer devolver diretamente para o aluno, e sim fazer como bem entenderem...

Unknown disse...

Boa noite se fizer a suspensão tem direito ao reembolso

Unknown disse...

Olá,boa tarde!
Fiz minha inscrição no fies esse ano fui aprovada quando fui aprovada parei de pagar a mensalidade fiquei no aguardo,recém agora mês passado assinei o contrato com a caixa.
Minha dúvida é se eu tenho direito ao reembolso das mensalidades do ano passado? E se o fies passa a valer a partir do momento da inscrição (aprovação) ou somente depois de assinar o contrato? Pois a faculdade está cobrando os meses atrasados alegando que o fies só cobre as mensalidades a partir da assinatura.

Unknown disse...

Minha filha vai pro quinto periodo só ahora ela ganhou 50% do fies ela pode ser reembolsada com o dinheiro que ela pagou à instituição de ensino

Unknown disse...

Olá, o meu fora é de 90 por cento e nunca recebi nenhuma devolução, já estudo já há 4 anos e até agora ms a, o que faço?

Unknown disse...

Iniciei em 2017, pelo fies com 90%, e até hoje nunca recebi nenhuma devolução, o que faço?

Unknown disse...

Olá, boa noite! o que fazer quando o fies paga pra faculdade a semestralidade completa, mas o aluno só usa dez por cento desse valor?

Adrielen disse...

Olá uso o novo fies, cursei 2021/1 e não aditei e 2021/2 não renovei matrícula com a facul pq não queria cursar pois estava grávida, então como não fiz o adiantamento do período anterior não tive como fazer a suspensão do período e paguei todo sem estudar, até q abriu o aditamento extemporâneo eu aditei o período q estudei e fiz a suspensão do período que não havia estudado, falei com o financeiro da faculdade pra devolverem o valor pago do semestre q estudei, porém não querem devolver, dizendo q quando eu voltar a cursar eles fazem a compensação dos valores do próximo semestre,no entanto eu quero realmente receber esse valor, o que devo fazer?

J Andrade disse...

Eu tenho fies desde 2019, em 2021 eu acabei perdendo o prazo do adiantamento e a faculdade disse que eu tinha que pagar por minha conta o valor que o fies iria repassar pra faculdade para assim fazer minha rematrícula, assim fiz, paguei 5 mil na época, e um mês depois abriu um novo prazo pra adiantamento e eu fiz, assim entrei com ressarcimento na secretaria da faculdade e eles me deram um prazo de três meses para me devolver o dinheiro, hoje 29 de fevereiro de 2024, foi que eles em mandaram o relatório para autorização do pagamento, oferecendo pagar 3750, alegando a coparticipação e ainda um desconto de 600 de uma matrícula de 2.2019, sendo que nem rematrícula eu pago com o fies, devo aceitar esse acordo ?

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